O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apura denúncias contra a Prefeitura de Tapiramutá, na Chapada Diamantina, envolvendo o cadastro de um carro particular como veículo oficial e divergências nos valores declarados como gastos com combustível. A denúncia foi apresentada por quatro vereadores do município.
Segundo os denunciantes, o veículo de placa PLX9H25 aparece cadastrado no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM-BA como integrante da frota municipal. Documentos apresentados ao órgão de trânsito, no entanto, indicam que o automóvel está registrado em nome de uma pessoa particular.
Ainda conforme a denúncia, o veículo consumiu 17.334 litros de diesel em 2025, com despesas de R$ 115.346,74. Entre janeiro e maio de 2026, foram registrados 10.963 litros, ao custo de R$ 76.108,16.
Os vereadores também apontaram uma diferença entre os valores pagos pela Prefeitura de Tapiramutá e os dados informados ao TCM-BA. Entre janeiro e maio deste ano, a gestão teria pago R$ 2.120.184,27 em combustíveis, enquanto o sistema SIGA registrava R$ 1.316.197,31.
A diferença apontada chega a R$ 803.986,96, o equivalente a 37,92% do valor total pago no período, segundo os denunciantes.
A denúncia também questiona a concentração dos pagamentos em duas empresas fornecedoras. Em 2025, os gastos com as duas empresas somaram R$ 4.189.632,73.
A Espera D’Anta Produtos de Petróleo Ltda., sediada em Tapiramutá, recebeu R$ 3.445.600,70 em 2025 e R$ 1.787.119,83 entre janeiro e maio de 2026. Já a Repropel Revenda de Produtos de Petróleo Ltda., com sede em Candeias, recebeu R$ 744.032,03 em 2025 e R$ 333.064,44 no mesmo período de 2026.
Decisões do TCM-BA
No processo referente a 2025, o relator, conselheiro Paulo Rangel, negou o pedido de liminar porque os contratos daquele ano já haviam encerrado a vigência. Ele determinou, porém, que os autos fossem anexados ao processo de 2026 para que os fatos sejam analisados conjuntamente.
O prefeito Roberto do Sindicato terá 20 dias para apresentar defesa sobre o processo relacionado a 2025.
Em relação à denúncia de 2026, o relator adiou a análise do pedido cautelar e determinou a notificação urgente do prefeito. A gestão terá cinco dias corridos para apresentar esclarecimentos.
Entre os documentos solicitados estão notas fiscais, comprovantes de recebimento, saldo atualizado dos contratos e a justificativa formal para o abastecimento do veículo de placa PLX9H25.
Fonte: A Tarde
