Alunos superdotados poderão avançar etapas escolares sem precisar cumprir todas as séries
Escolas públicas e particulares de todo o Brasil terão que adotar medidas para identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação e oferecer acompanhamento adequado às suas necessidades. As novas regras também permitem que esses alunos avancem em disciplinas específicas ou até antecipem etapas da vida escolar, por meio da aceleração dos estudos.
As orientações estão previstas em um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado na terça-feira (10) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. As medidas deverão ser seguidas por todas as instituições de ensino do país.
Uma das principais mudanças é que as escolas não poderão exigir laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas para oferecer atendimento especializado. A identificação deverá acontecer principalmente dentro da própria escola, com base na observação dos professores e no desenvolvimento dos estudantes.
A proposta busca facilitar o reconhecimento de crianças e adolescentes com superdotação, especialmente aqueles que vivem em famílias de baixa renda e não têm condições de pagar por avaliações especializadas.
Segundo a relatora do parecer, conselheira Mariana Costa e Rosa, a exigência desses documentos dificulta o acesso ao atendimento e contribui para que muitos estudantes não sejam identificados. Estudos também apontam que crianças e adolescentes negros ainda são menos representados em programas voltados às altas habilidades.
Superdotação vai além das boas notas
As novas diretrizes deixam claro que a identificação não deve levar em conta apenas notas altas ou bons resultados em provas. As habilidades podem aparecer de diferentes formas, como facilidade de aprendizagem, criatividade, talento artístico, capacidade de liderança e habilidades psicomotoras.
Outro ponto importante é que a superdotação nem sempre está associada ao bom desempenho escolar. Alguns estudantes podem apresentar desmotivação, dificuldade de concentração, baixo rendimento ou resultados irregulares nas atividades.
Mais preparo para os professores
Dados do Censo Escolar de 2025 mostram que o Brasil tinha 56.238 matrículas de estudantes identificados com altas habilidades, o equivalente a apenas 0,12% do total de alunos da educação básica. Mais de 40% dos municípios não registraram nenhum estudante nessa condição.
Para mudar esse cenário, o parecer orienta as redes de ensino a investir na formação dos professores, ampliar a identificação de alunos com potencial elevado e fortalecer os Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação.
Esses núcleos poderão ajudar escolas, educadores e famílias a reconhecer as necessidades dos estudantes e acompanhar seu desenvolvimento.
Os alunos com altas habilidades ou superdotação fazem parte do público da educação especial e têm direito ao atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar às aulas regulares.
A proposta é garantir que esses estudantes tenham oportunidades para desenvolver seus talentos e capacidades, sem perder o convívio com os colegas e a participação na rotina escolar.
