Subsídio ao diesel importado chega ao fim, mas governo mantém ajuda de R$ 2,12

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (13) que não vai renovar o subsídio de R$ 1,40 por litro concedido ao diesel importado. O benefício chegou ao fim após o vencimento da Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro, que estabeleceu o incentivo pelo período de um mês.

A medida foi criada para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no mercado internacional sobre os preços no Brasil. Segundo o Ministério da Fazenda, a possibilidade de retomar ou rever o benefício continua em aberto e dependerá do comportamento dos preços do petróleo.

Apesar do encerramento desse incentivo, outra ajuda financeira ao setor continua em vigor. É a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel A utilizado no transporte rodoviário, prevista na Portaria nº 3.181, publicada em 27 de outubro.

Os dois benefícios têm valores e objetivos diferentes. Enquanto o subsídio encerrado atendia especificamente ao diesel importado, o incentivo mantido é voltado ao combustível usado no transporte rodoviário.

Na prática, a subvenção é um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível. O objetivo é evitar que as altas dos preços no mercado internacional sejam repassadas integralmente aos consumidores brasileiros.