A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, em parceria com o Poder Judiciário da Bahia e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abriu nesta terça-feira (15) as inscrições para uma nova edição do Casamento Coletivo. A iniciativa oferece aos casais a possibilidade de oficializar a união com acesso facilitado ao processo.
As inscrições seguem até 5 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no CEJUSC, localizado na Rua Lia Daltro de Carvalho, nº 05, no Centro, próximo à Câmara de Vereadores.
Para participar, é necessário que pelo menos um dos noivos seja residente em São Gonçalo dos Campos.
Documentos necessários
Os noivos devem apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
A documentação também varia de acordo com o estado civil. Pessoas solteiras devem levar certidão de nascimento atualizada, emitida nos últimos 90 dias.
Para divorciados, é necessária a certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio, também emitida nos últimos 90 dias.
No caso de viúvos, deve ser apresentada a certidão de casamento com anotação do óbito, dentro do prazo de validade de 90 dias. Também é aceita a certidão de casamento atualizada acompanhada da certidão de óbito do cônjuge falecido.
Testemunhas
Cada casal deverá apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos e alfabetizadas, que possam assinar os documentos.
As testemunhas também precisam apresentar original e cópia do RG e CPF.
Gratuidade
Os casais que precisarem solicitar a isenção das taxas devem apresentar uma Declaração de Hipossuficiência Econômica, conforme modelo COGEX-TJBA 15/2026, além de ofício emitido pelo CRAS.
Informações
Dúvidas sobre a documentação e o processo de inscrição podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (75) 98120-6186. O atendimento é feito exclusivamente por mensagem.
A iniciativa busca facilitar o acesso à regularização civil da união para casais do município, reduzindo barreiras relacionadas ao processo de casamento civil.
