O governo federal ampliou nesta sexta-feira (9) a redução de tributos sobre a gasolina, elevando o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível e faz parte de um pacote temporário para reduzir os custos do setor.
O pacote também inclui medidas para o etanol hidratado e o diesel importado. Para o etanol, a desoneração permanece em R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção destinada a produtores e cooperativas aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
No caso do diesel importado, o governo anunciou uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, válida por 30 dias. O valor será somado à subvenção de R$ 2,12 por litro já prevista, e as novas medidas terão o mesmo prazo de vigência.
Pacote terá custo de R$ 5,2 bilhões
Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas em 2026, considerando o período de um mês. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar R$ 1,6 bilhão.
Com isso, o custo total do pacote está estimado em R$ 5,2 bilhões durante os 30 dias de vigência. O governo informou que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a utilização desses recursos permitirá manter a neutralidade fiscal das medidas, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A pasta ressaltou que as ações são temporárias e estão restritas a 2026.
A continuidade ou eventual revisão do pacote dependerá das condições econômicas e da disponibilidade orçamentária e financeira. Portanto, as medidas não representam uma alteração permanente na tributação dos combustíveis.
