O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9).
Fachin determinou que todas as decisões tomadas por Moraes no processo sejam preservadas. O inquérito, aberto pelo STF em março de 2019, continua em andamento.
Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, justificou a abertura da investigação como uma forma de apurar a divulgação de notícias que poderiam atingir a honra e a segurança do STF, de seus ministros e familiares. Moraes foi escolhido para conduzir o caso.
Crise entre ministros
A decisão de Fachin ocorre em meio a um conflito envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
Na semana passada, Moraes incluiu no inquérito acusações contra Mendonça. O relatório apontava possíveis condutas que poderiam ser enquadradas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
Vorcaro é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master. Ele está preso.
Investigação contra Mendonça é retirada
Na mesma decisão desta quarta-feira, Fachin determinou a retirada da investigação envolvendo Mendonça do inquérito das fake news.
Todo o conteúdo relacionado ao caso foi encaminhado ao próprio presidente do STF, que ficará responsável pela análise da investigação.
