O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deixar o regime fechado após cumprir cerca de dois anos e quatro meses de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de cálculo de penas aprovada pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. No entanto, o período de dois anos e quatro meses não significa uma redução automática da condenação, mas uma projeção do tempo que ele poderia permanecer em regime fechado, considerando as novas regras e os critérios previstos em lei para a progressão de regime.
A possibilidade depende, porém, de uma decisão do STF sobre a validade da proposta aprovada pelos parlamentares. Até o momento, os ministros não estabeleceram uma data para analisar o caso.
O entendimento da Corte será fundamental para definir se as mudanças poderão beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
