O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Para avançar, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Plenário.
A PEC prevê uma implementação gradual. Inicialmente, a jornada cairia para 42 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso; após 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou a votação após o cumprimento das etapas de discussão previstas no regimento. A conclusão da análise ainda em outubro depende do cumprimento dos prazos ou da aprovação de um calendário especial.
Se o Senado aprovar mudanças no texto, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados. A escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, e a PEC busca ampliar o repouso semanal sem reduzir os salários.
