O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia a possibilidade de autorizar a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao aumento da tensão entre integrantes da Corte e senadores.
Segundo relatos de parlamentares, caso a pressão pela abertura de um processo contra Alexandre de Moraes se torne insustentável, Alcolumbre poderia permitir também o avanço de um pedido contra André Mendonça. A estratégia vem sendo chamada nos bastidores de “impeachment cruzado” e teria contribuído para diminuir, momentaneamente, a tensão no Senado.
A crise se intensificou após Moraes encaminhar, na quinta-feira (3), ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que Mendonça fosse investigado. No documento, elaborado no âmbito do inquérito das Fake News, Moraes apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade atribuídos ao colega.
O ministro também citou no documento o nome de Davi Alcolumbre, que teria sido alvo de investigação.
Nesta sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das Fake News. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio Mendonça se manifestem sobre o caso em até cinco dias.
Fachin também transferiu os procedimentos para a Presidência do Supremo. Com isso, os casos relacionados a Moraes e Mendonça passam a ser conduzidos diretamente pelo presidente da Corte.
Relatório da Polícia Federal aumenta tensão
O conflito entre os ministros ganhou força após Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal por determinação dele.
O documento revelou mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Ao pedir a investigação de Mendonça, Moraes afirmou que o colega teria ultrapassado as atribuições das autoridades policiais responsáveis pelas apurações. Também apontou supostas irregularidades relacionadas a uma eventual delação e afirmou que determinadas pessoas poderiam ter sido escolhidas como alvos por razões pessoais e políticas.
Moraes citou ainda dispositivos da Constituição Federal e do regimento interno do STF para defender que cabe ao colegiado da Corte analisar eventual prática de crime comum atribuída a ministros.
Segundo o ministro, o relatório da Polícia Federal indicaria medidas adotadas por Mendonça com possível comprometimento da imparcialidade.
O cenário aumenta a pressão política sobre o Senado, responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros do STF, ao mesmo tempo em que a Presidência da Corte busca administrar o conflito entre os integrantes do Supremo.
